1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
SOL.(U) Estúdio de Treino
Av. da República, 4805-087 Caldas (Caldas das Taipas), Guimarães, Portugal
Email: solangeluri94@gmail.com
Telefone: +351 932 043 164
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, podes contactar-nos diretamente através do email indicado.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços. Dependendo da tua interação com a plataforma, podemos recolher:
Dados de identificação
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telemóvel
- Data de nascimento
- Género
- Morada (facultativo)
Dados de saúde e treino
- Notas médicas relevantes (facultativo)
- Objetivos de treino (facultativo)
- Resultados de avaliações físicas
- Histórico de sessões e presenças
Dados de contacto de emergência
- Nome e contacto de pessoa de emergência (facultativo)
Dados de faturação e pagamento
- Histórico de pagamentos e subscrições
- Método de pagamento (processado pela Stripe — não armazenamos dados de cartão)
Dados técnicos
- Endereço IP (para segurança e prevenção de fraude)
- Registos de acesso e autenticação
- Registos de visualização de vídeos (IP, dispositivo, data/hora)
- Mensagens de chat trocadas com o/a treinador/a
- Consultas ao assistente de IA personalizado e respetivas respostas
- Cookies e dados de navegação (com consentimento)
Nunca recolhemos dados sobre convicções políticas, religiosas, filiação sindical, orientação sexual ou dados genéticos.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Tratamos os teus dados pessoais com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais:
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Criação e gestão de conta | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato |
| Marcação e gestão de sessões/treinos | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato |
| Gestão de subscrições e pagamentos | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato |
| Envio de notificações e lembretes | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato |
| Suporte e comunicação | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato |
| Acompanhamento de progresso e avaliações | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato |
| Assistente de IA personalizado (plano de treino, nutrição) | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato |
| Prevenção de fraude e segurança da conta | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — Interesse legítimo |
| Conservação de registos fiscais | Art. 6.º, n.º 1, al. c) — Obrigação legal |
| Cookies analíticos (Google Analytics) | Art. 6.º, n.º 1, al. a) — Consentimento |
4. Conservação dos Dados
Conservamos os dados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades indicadas, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior:
Dados de conta e perfil
Enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação voluntária: anonimizados imediatamente, exceto os dados sujeitos a obrigação legal.
Registos de sessões, avaliações e progressos
Eliminados imediatamente quando solicitas a eliminação da conta.
Mensagens de chat e relatórios mensais
Mantidos enquanto a conta estiver ativa. Eliminados imediatamente na eliminação de conta.
Consultas ao assistente de IA
Eliminadas automaticamente no início de cada semana (retenção máxima de 7 dias).
Documentos fiscais e registos de pagamento
10 anos, nos termos do Código Comercial e legislação fiscal portuguesa (obrigação legal).
Registos de segurança e logs de acesso a vídeos
90 dias, para fins de prevenção de fraude e segurança.
Tokens de sessão e verificação de email
Eliminados automaticamente após expiração (24 h a 30 dias).
Dados analíticos (Google Analytics)
Geridos pela Google segundo as suas próprias políticas de retenção (até 26 meses, dados anonimizados).
5. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Recorremos a subcontratantes técnicos para a prestação do serviço:
Stripe, Inc.
EUA (cláusulas contratuais-tipo UE–EUA)Processamento de pagamentos online
Os dados de cartão são processados diretamente pela Stripe, que é certificada PCI DSS Nível 1. A SOL.(U) não armazena dados de cartão.
Política de privacidade →Google LLC (Analytics)
EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework)Análise de utilização da plataforma
Apenas ativado com o teu consentimento explícito. Os dados são anonimizados e não são utilizados para fins publicitários.
Política de privacidade →Google LLC (Gmail SMTP)
EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework)Envio de emails transacionais (confirmações, lembretes)
Utilizado exclusivamente para entrega de emails do sistema (não para marketing).
Política de privacidade →Cloudflare, Inc.
EUA (cláusulas contratuais-tipo UE–EUA)Proteção anti-bot (Turnstile CAPTCHA)
Processamento mínimo de dados no momento do registo para verificação de identidade humana.
Política de privacidade →Lusyn Software
Portugal (UE)Desenvolvimento e manutenção técnica da plataforma
A Lusyn Software é o subcontratante técnico responsável pelo desenvolvimento, alojamento e manutenção desta plataforma (lusyn.pt). Atua na qualidade de subcontratante nos termos do Art. 28.º do RGPD, tendo acesso limitado aos dados estritamente necessários para a prestação de serviços técnicos.
Política de privacidade →Google LLC / Apple Inc.
EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework / cláusulas contratuais-tipo)Autenticação OAuth (Iniciar sessão com Google / Apple)
Utilizado opcionalmente para autenticação. Apenas o endereço de email e identificador único são partilhados com a SOL.(U) no momento do login. A SOL.(U) não recebe palavra-passes nem dados de pagamento destas plataformas.
Política de privacidade →Nenhum dos nossos subcontratantes tem autorização para utilizar os teus dados para fins próprios além dos estritamente necessários para prestar o serviço contratado.
6. Os teus Direitos
Nos termos do RGPD (Capítulo III), tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:
Acesso (Art. 15.º)
Direito de saber que dados temos sobre ti e obter uma cópia.
Retificação (Art. 16.º)
Direito de corrigir dados inexatos ou incompletos.
Apagamento (Art. 17.º)
Direito de solicitar a eliminação dos teus dados, dentro dos limites legais.
Limitação (Art. 18.º)
Direito de restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
Portabilidade (Art. 20.º)
Direito de receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Oposição (Art. 21.º)
Direito de se opor ao tratamento com base em interesse legítimo.
Retirar consentimento
Podes retirar o consentimento (ex: cookies analíticos) a qualquer momento, sem efeito retroativo.
Reclamação à CNPD
Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
Para exerceres qualquer um destes direitos, podes usar o Centro de Privacidade na tua conta, ou enviar um pedido para solangeluri94@gmail.com. Responderemos no prazo de 30 dias.
7. Segurança dos Dados
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição:
- Palavras-passe armazenadas com hash bcrypt (custo 12)
- Comunicações cifradas com TLS/HTTPS em toda a plataforma
- Autenticação por sessão JWT com expiração automática (30 dias)
- Rate limiting para prevenção de ataques de força bruta
- Registo de eventos de segurança para deteção de anomalias
- Acesso administrativo restrito e com autenticação adicional
Em caso de violação de dados que coloque em risco os teus direitos, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e informar-te-emos diretamente se o risco for elevado.
8. Contacto e Autoridade de Controlo
Para exercer os teus direitos ou colocar qualquer questão sobre privacidade:
Email: solangeluri94@gmail.com
Telefone: +351 932 043 164
Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal, se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD.
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através de notificação na plataforma.